Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro pela Quarta Câmara de Direito Criminal e baseada no indulto natalino concedido em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar os policiais.

Foto: Midiamax

O massacre ocorreu em outubro de 1992, quando a repressão policial a uma rebelião prisional resultou na morte 111 detentos. O episódio gerou a condenação de 73 policiais. As penas variam de 48 a 624 anos de prisão.

De acordo com a câmara criminal, o decreto foi considerado constitucional pelo órgão especial do tribunal e deve ser aplicado aos condenados.

“Nesses termos, é imperioso declarar-se a extinção da punibilidade, pelo indulto, das penas corporais impostas a todos os réus desta ação penal”, decidiram os magistrados.

Os efeitos do indulto foram suspensos em janeiro de 2023 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Contudo, o mérito do caso estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas não foi a julgamento.

No mesmo mês, o ministro Luiz Fux concedeu liminar para permitir ao TJSP realizar o julgamento que considerou o indulto constitucional.

O indulto de Bolsonaro foi questionado no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a procuradoria, o ato de Bolsonaro é inconstitucional por afrontar a dignidade humana e conceder anistia a envolvidos em crime de lesa-humanidade.

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Suspeito do caso Madeleine é considerado inocente em acusação de abuso sexual

O alemão Christian Brueckner, de 47 anos, suspeito de participação no sumiço da criança britânica Madeleine McCann, em 2007, foi absolvido na última terça-feira, 8, num julgamento ocorrido num tribunal estadual de Braunschweig, na Alemanha. Ele respondeu a duas acusações de estupro e outras duas de abuso sexual não relacionadas com o desaparecimento da criança.

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Apesar de ter sido inocentado, ele permanecerá na prisão mais um ano porque ainda cumpre uma pena de sete anos por violação num caso diferente, segundo informações da agência de notícias alemã DPA.

Em sua defesa, os advogados de Brueckner apontam falta de provas e de veracidade no depoimento das testemunhas que o ligassem a esses crimes. Os defensores sugeriram ainda que ele poderia não ter sido acusado, se não fosse suspeito no caso Madeleine.

Os promotores de acusação queriam que lhe fosse imposta uma pena de 15 anos de prisão. “As provas que tínhamos não foram suficientes para condenar o réu”, disse Uta Engemann, juíza que presidiu a sessão. Ela apontou ainda que as testemunhas não eram confiáveis, e algumas delas mentiram “deliberadamente ao tribunal”.

Uta disse ainda que as testemunhas foram influenciadas em suas declarações pelas reportagens da mídia sobre Brueckner, que retratam o acusado como um “monstro sexual e assassino de crianças”. Logo após a decisão, o procurador Hans Christian Wolters afirmou que apelaria para o Supremo Tribunal alemão, a fim de verificar se há erro na decisão da juíza.

Friedrich Fülscher, advogado de Brueckner, disse em entrevista à imprensa após a decisão que “era previsível, pelo menos do ponto de vista da defesa, que só pode haver um resultado que corresponda à situação factual e jurídica e que é a absolvição”

Apesar de ser suspeito, Brueckner não foi acusado formalmente no caso Madeleine, no qual está sob investigação por suspeita de assassinato. Ele passou muitos anos em Portugal, incluindo a estância balneária da Praia da Luz, quando Madeleine desapareceu 2007, e sempre negou envolvimento com o crime.

Atualmente Brueckner cumpre uma pena de sete anos de prisão depois de ter sido condenado em 2019 pelo tribunal de Braunschweig pela violação de uma mulher americana de 72 anos em Portugal, em um caso ocorrido em 2005. O caso foi julgado na Alemanha pelo fato dele morar no país.

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Rodrigo Basso, Eleito no Domingo, Visita a Câmara e Participa de Sessão Ordinária

Nesta terça-feira, o prefeito eleito de Sidrolândia, Rodrigo Basso, esteve na Câmara Municipal para uma visita institucional, onde conheceu as instalações do local. Durante a visita, ele foi convidado pelo presidente da Câmara, vereador Otacir "Gringo", para participar da sessão Ordinária que acontecia no momento. Acompanhado por sua esposa, Valéria Basso, o prefeito se juntou aos parlamentares e acompanhou toda a sessão.

Foto: Arquivo Pessoal

Durante a sessão, Basso recebeu palavras de apoio dos vereadores presentes, que reconheceram a importância do novo mandato para o futuro da cidade. Ao final do grande expediente, ele fez uso da palavra na tribuna, onde agradeceu à população pelo expressivo número de votos que o elegeram e reafirmou seu compromisso de eliminar a corrupção no município.

O prefeito também destacou a necessidade de um trabalho integrado para atender aos setores mais críticos da cidade, tanto na área urbana quanto rural, reforçando que sua gestão será marcada pela transparência e pelo empenho em melhorar a qualidade de vida dos sidrolandenses.

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Vasco empata com Juventude em São Januário e torcida reage com vaias

Depois de mais de um mês longe de casa, o Vasco voltou a São Januário neste sábado (6) e empatou com o Juventude por 1 a 1, em partida válida pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado não agradou os torcedores, que vaiaram o tempo após o apito final e entoaram cânticos de insatisfação, como: "Não é mole não, obrigações é ganhar no Caldeirão".

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A última partida do Vasco em São Januário pelo Brasileirão foi em 26 de agosto, quando venceu o Athletico-PR por 2 a 1. No entanto, desde então, o tempo não conseguiu mais vencer. Com o empate deste sábado, o Vasco chega a quatro jogos sem vitória, somando três empates e uma derrota na competição.

Jogo movimentado no primeiro tempo

A partida começou em ritmo intenso, e com apenas 10 minutos, o placar já estava definido. O Juventude abriu o marcador logo aos três minutos, com Edson Carioca, que invadiu a área e tocou na saída do goleiro Léo Jardim. O Vasco, porém, respondeu rapidamente. Aos dez minutos, Payet, com um belo chute no alto, empatou para o tempo carioca.

O primeiro tempo contínuo movimentado, com o Vasco tendo boas chances, principalmente com Hugo Moura, que arriscou de fora da área, e Payet, que mostrou criatividade no meio-campo. O Juventude, por sua vez, quase ampliou com uma finalização de Danilo Boza, que acertou a trave.

Segundo tempo morno e expulsão no Vasco

No segundo tempo, o ritmo caiu. Ambas as equipes tiveram dificuldades para criar oportunidades claras de gol. O Juventude chegou a assustar na finalização da trivela de Ewerthon, defendida por Léo Jardim. O Vasco respondeu à cobrança de falta, mas não conseguiu marcar.

A situação se complicou para os cariocas quando Souza, que havia acabado de entrar, foi expulso após uma falta dura em Carrillo. Com um jogador a menos, o Vasco tentou segurar o resultado, mas o jogo terminou empatado em 1 a 1, frustrando as expectativas da torc

Pró

Com o empate, o Vasco chegou aos 37 pontos e ocupa a 9ª posição na tabela, com um jogo atrasado contra o Cuiabá. O Juventude, com 34 pontos, está em 14º lugar.

O Vasco volta a campo pela 30ª rodada do Brasileirão no dia 16 de outubro, às 21h45, contra o São Paulo, em jogo que será disputado no Brinco de Ouro, em Campinas. O Juventude enfrentou o Palmeiras no dia 20 de outubro, às 20h, no Está

Ficha

VASCO 1 X 1 JUVENTUDE

Local :

Gols : Edson Carioca (3' do 1ºT), Pay

Cartões amarelos : Maxime Dom

Cartão vermelho : S

Público: 18.03

Árbitro : Caio Max

Vasco : Lé

Juventude : Gabriel Vascon

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São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal

São Paulo e Cuiabá mediram forças neste sábado em situações bem opostas no Brasileirão. Enquanto um dos times brigava por uma vaga no G-4, o outro estava precisando de pontos para fugir do inédito rebaixamento. Venceu aquele que tinha maior urgência e demonstrou mais vontade. Os donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição.

Foto: Midiamax

A frustrante nova derrota do time do MorumBis, além de reforçar a desconfiança sobre o técnico Luís Zubeldía, tendo em vista as recentes eliminações na Libertadores e na Copa do Brasil, também teve ingredientes ainda mais indigestos. A equipe paulista pouco criou, apresentou ritmo lento e cometeu erros que definiram o resultado final.

A “lei do ex” deu as caras logo aos 3 minutos de jogo. Após cobrança de falta de Marllon na segunda trave tricolor, André Silva e Isidro Pitta disputaram a bola pelo alto. Ela ficou viva e Bruno Alves, ex-jogador do São Paulo, acertou uma linda bicicleta para estufar as redes de Rafael e tirar o zero do placar.

Os 39 graus na Arena Pantanal ditaram o clima logo no início. Teve de tudo, menos chance de gol, com exceção do marcado por Bruno Alves. Na marca dos 20 minutos do primeiro tempo, Anderson Daronco já tinha mostrado o cartão amarelo para Lucas Fernandes e André Silva, por entradas violentas e reclamações excessivas. Foi muito calor e pouco futebol até essa altura.

O Cuiabá tentou surpreender com velocidade, enquanto o São Paulo apostou em jogadas mais lentas. Para efeitos de comparação, o time tricolor, aos 30 minutos, quando aconteceu a pausa para hidratação, já havia trocado mais de 140 passes, contra apenas 60 dos mandantes.

Aos 41, o que era ruim ficou pior. Rafinha fez passe perigoso e Bobadilla acabou perdendo uma bola na entrada da área para Lucas Fernandes. Clayson ficou com ela e acertou o canto esquerdo de Rafael, que se esticou, mas não evitou o segundo gol cuiabano. O primeiro tempo terminou com o São Paulo tendo feito apenas duas finalizações: um chute de longe de Sabino, que passou por cima, e um arremate fraco de Luciano, que não ofereceu nenhum perigo a Walter.

Na volta dos vestiários, a equipe de Zubeldía até tentou esboçar uma reação, mas as ações foram breves e sem sucesso. Depois de 15 minutos sem oferecer perigo algum, o técnico argentino promoveu quatro mudanças de uma só vez, colocando atletas jovens na tentativa de melhorar o fôlego da equipe apática. E, logo no primeiro lance, William Gomes arrancou de uma linha de fundo à outra, mostrando que estava a fim de mudar o destino tricolor.

As mudanças do São Paulo quiseram surtir efeito e o Cuiabá começou a sentir o desgaste. Mas, mesmo assim, foram os donos da casa que mais se aproximaram de estufar as redes. Sabino e Liziero se atrapalharam numa saída de bola, Pitta deu um chapéu no defensor são-paulino e rolou para Ramon, que chutou por cima do gol de Rafael.

Apesar de jogar mais no campo de ataque em comparação ao primeiro tempo, o São Paulo não conseguiu evitar um novo revés. Agora, o time estaciona na 5ª colocação com 47 pontos. O Flamengo soma 51. Na parte de baixo, o Cuiabá vai a 26 pontos na 19ª colocação.

No decorrer de muito lances, especialmente no segundo tempo, o jogo teve de ser interrompido por conta da calibragem das bolas, que estavam todas praticamente murchas. Estes momentos foram levados em consideração por Anderson Daronco na hora dos acréscimos: foram somados 12 minutos.

O São Paulo fecha 2024 sem saber o que é vencer o Cuiabá. Ainda pior: sequer marcou gol nos rivais. No primeiro turno, o jogo terminou em 1 a 0 para os cuiabanos em pleno MorumBis, gol de Eliel no fim da partida realizada em junho. O São Paulo ainda não venceu o Cuiabá desde que o time do Mato Grosso subiu para a primeira divisão do futebol brasileiro em 2021.

FICHA TÉCNICA

CUIABÁ 2 x 0 SÃO PAULO

CUIABÁ – Walter; Marllon, Bruno Alves e Alan Empereur; Matheus Alexandre, Fernando Sobral (Lucas Mineiro), Lucas Fernandes (Jonathan Cafu) e Ramon; Gustavo Sauer (Denilson), Clayson (André Luís) e Isidro Pitta (Eliel). Técnico: Bernardo Franco.

SÃO PAULO – Rafael; Rafinha (Igor Vinícius), Arboleda, Sabino e Jamal Lewis (Liziero); Luiz Gustavo e Bobadilla (Rodrigo Nestor); Wellington Rato (William Gomes), Lucas e Luciano; André Silva. Técnico: Luís Zubeldía.

GOLS – Bruno Alves aos 3, e Clayson, aos 41 minutos do primeiro tempo.

CARTÕES AMARELOS – Lucas Fernandes e Matheus Alexandre (Cuiabá) e André Silva e Arboleda (São Paulo).

ÁRBITRO – Anderson Daronco (RS).

RENDA E PÚBLICO – Não disponíveis.

LOCAL – Arena Pantanal, em Cuiabá (MT).

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Antonimar Amorim é eleito prefeito de Olho d'Água do Borges (RN) por apenas 1 voto de diferença

Antonimar Amorim, candidato do União Brasil, foi eleito prefeito de Olho d'Água do Borges, no interior do Rio Grande do Norte, com apenas um voto de diferença. A apuração foi finalizada na cidade por volta das 18h15 deste domingo (6), de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Amorim obteve 2.178 votos, superando a candidatura Laize Sales, do PP, que ficou com 2.177 votos. A margem de compressão gerou grande repercussão na cidade, onde o resultado percentual foi de:

Antonimar Amorim (União Brasil) : 50,01%

Vendas Laize (PP) : 49,99%

Antonimar Amorim, de 76 anos, já atuava como vice-prefeito na gestão anterior e agora assume o comando do município. Sua vice-prefeita eleita é Marceli Fernandes, do Podemos.

Olho d'Água do Borges tem cerca de 4.800 participantes registrados, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), número que supera a população estimada de 3.900 habitantes, conforme dados do Censo do IBGE de 2022. A discrepância entre o número de eventos e o total de habitantes ocorre em algumas cidades, principalmente devido à migração de moradores para outras localidades sem atualização de seus registros eleitorais.

O resultado da eleição reforça a importância de cada voto, especialmente em municípios de pequeno porte, onde uma diferença mínima pode definir o futuro político da cidade.

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Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6).

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De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno.

O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios.

“O Brasil já vai dormir sabendo, em todos os estados e municípios, os eleitos”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa na noite de hoje (6).

Abstenção

Conforme dos dados do tribunal, a abstenção dos eleitores foi de 21,71%. Para Cármen Lúcia, o número mostra que medidas devem ser tomadas para estimular o eleitor a votar.

Apuração

O TSE também informou que o primeiro resultado da eleição ocorreu às 17h, em São Cristóvão do Sul (SC). Às 19h10, a Paraíba foi o primeiro estado a concluir a apuração. Por volta das 21h, 97% das urnas de todo o país estavam apuradas.

Compra de votos

Sobre o volume de apreensões de dinheiro vivo durante a campanha eleitoral, a presidente do TSE disse necessário um aprimoramento institucional para não permitir que os ilícitos prevaleçam.

Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 21 milhões em dinheiro foram apreendidos durante a campanha do primeiro turno. Há suspeita de compra de votos.

“É preciso que esses inquéritos terminem, o Ministério Púbico atue e nós termos a judicialização com o estudo sobre esses para casos para que se tenha um tratamento adequado”, completou.

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