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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA neste ano trabalhou diversas políticas públicas, desde de geração de emprego e renda, fomento a comercio local, incentivo ao pequeno produtor e permanência no campo, educação ambiental e qualidade e segurança alimentar em seus diversos departamentos.
Departamento e Industria, Comércio e Serviços
Para atender a política pública de geração de emprego e renda, bem como, a de fomento ao comercio local, o Departamento de Indústria Comércio e Serviços, por meio de seus setores, vem executando diversas ações voltadas a preparação de pessoas e das micro e pequenas empresas do município. Esta preparação se faz necessária para as novas oportunidades que estão se apresentando com o crescimento e desenvolvimento de Maracaju com a chegada de grandes empresas como por exemplo, a NEOMILLE e a Rota Bioceânica, que ligará o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico nos portos chilenos.
Realizou mais de 15 cursos e capacitações através do Cidade Empreendedora a exemplo de cursos de corte e costura, panificação, eletricista instalador residencial, carpinteiro de obras, mecânica de automóveis além da contratação de cursos voltados a área de construção civil, via SENAI. Promoveu o evento Dia da Oportunidade com palestras, oficinas e exposições que atenderam mais de 600 munícipes, merecendo destaque, à palestra com Geraldo Rufino. Foi realizado ainda, a formalização do convênio com a Receita Federal do Brasil para implantação do PAV – Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.
Com a presença do PAV da Receita Federal no município no mês de junho de 2022, já foram realizados 374 atendimentos, abrangendo entre os serviços de CPF, abertura de processos digitais, obtenção de certidões e regularizações no sítio da PGFN. Com isso, a população deixou de se deslocar até a capital para receber atendimento gerando economia para o munícipe, e rapidez de atendimento.
Em relação a Sala do Empreendedor, foram realizados 2.684 atendimentos desde formalização, alteração de CNPJ, declaração IRPJ/MEI, emissão de boleto Mei, entre outros, além da visita nas agencias bancarias e Casa do Trabalhador para realização de parcerias. Ainda neste ano, a Sala do Empreendedor concorreu ao Selo Sebrae de Referência em Atendimento, sendo que dos 79 municípios concorrentes, ficou entre os 6 ganhadores do SELO OURO, trazendo reconhecimento ao trabalho que vem sendo executado.
Em 2022, a Casa do Trabalhador após passar por melhorias no atendimento, realizou 2.182 atendimentos desde tira dúvidas, a confecção de carteira de trabalho, apresentação de vagas, entre outros, sendo captadas 470 vagas de emprego e cadastrados 9.236 trabalhadores. Realizadas ainda, visitas a novas empresas que se instalaram para apresentação dos serviços da Casa do Trabalhador e novas parcerias.
Fomento Agropecuário
Buscando atender as políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e permanência do pequeno produtor no campo e geração de renda, em 2022 por meio do Departamento de Fomento Agropecuário foram atendidas 123 famílias de pequenos produtores com patrulha mecanizadas rurais, aquisição de novos equipamento para a patrulha mecanizada, realizados 320 visitas e assistências técnicas agronômicas e veterinárias e 268 visitas técnicas agronômicas para alinhamento de preparo de solo e planejamento de plantio junto aos produtores.
Foi realizado capacitações em parceria com o sistema S, Sindicato Rural e demais departamentos da SEDEMA, que atenderam 2 associações de mulheres produtores, sendo ofertados 5 cursos de Artesanato e realizados 5 cursos voltados a piscicultura e outros 21 cursos e capacitações atendendo um total de 200 produtores, além da entrega de kits de identificação para as feiras do BNH e do Bairro na antiga rodoviária. No total, foram 182 famílias cadastradas e atendidas pelo Departamento de Fomento Agropecuário.
PNAE e PAA
Para apoiar a geração de renda em 2022, 24 famílias foram atendidas com apoio, além das visitas técnicas, com a articulação e organização de documentação para inserção nas políticas públicas federais PNAE Municipal e PAA Institucional e ainda 4 famílias inseridas no PNAE Estadual, com um total de 61 produtos ofertados as compras públicas. Com um repasse do PNAE executado (adquiro em produtos) de R$ 223.847,23, atingindo 37%, superando a obrigatoriedade de 30% do recurso federal, mais R$124.311,40 de recursos próprios para a merenda escolar além de R$158.697,36 oriundos do PAA.
Serviço de Inspeção Municipal – SIMM
Com o objetivo de garantir a qualidade e segurança alimentar o SIMM em 2022, realizou 101 visitas técnicas de orientação, fiscalização e, coleta de analises de alimento e 3 cursos de capacitação em higiene e manipulação de alimentos. Visando apoiar a geração de renda, incentivou a participação de empresas em eventos municipais, para a divulgação de produtos, além de receber 3 visitas técnicas de outros municípios e órgãos federais que vieram conhecer o trabalho que é executado em Maracaju.
Apoiando e monitorando as ações do Programa de Sabor realizou 142 visitas técnicas, 6 cursos e palestras em parceria com Sistema S, para fomentar os produtores cadastrados no programa levou para 5 eventos onde houve divulgação e venda de produtos. O programa Sabor de Maracaju concorreu ao prêmio Prefeito Empreendedor ficando com o 2 º lugar na categoria Marketing Territorial.
Unidade Municipal de Cadastro/INCRA - UMC e Programa Titula Brasil
Em 2022 a UMC passou por diversas capacitações, realizou 56 atendimentos aos produtores e confeccionou 29 CCIRS. Dentro do Programa Titula Brasil realizou em parceria com a FAPEC a vistoria em 204 lotes no Assentamento Santa Guilhermina dentro do processo de titularização dos assentados, atendeu 41 munícipes e instaurou 29 processos administrativos.
Coordenadoria de Política Ambiental - COOPAM
A COOPAM em 2022, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica n.º 004/2020 celebrado entre o município de Maracaju e o IMASUL, realizou 240 atendimentos que vão desde a emissão de licença ambiental, declarações de isenção, autorizações ambientais e certidões de regularidade ambiental e, para melhorar a eficiência dos atendimentos e agilidade nas análises dos processos de licenciamento, foi disponibilizado o sistema de gestão ambiental digital.
Para atender as políticas públicas de educação ambiental foi realizado o evento Dia da Água com realização de panfletagem em parceria com a Assistência Social, e realização de palestras sobre o uso racional da água atendendo cerca de 1.250 crianças em educação ambiental. Em alusão ao Dia da Árvore, foram doadas 620 mudas de árvores para passeio público em atendimento ao Projeto Cidade Arborizada e, apresentação de teatro atendendo 1.346 crianças em parceria com a Usina Neomille. Ainda foi realizado o concurso de desenho com o tema “A importância das Árvores” com a premiação de 9 alunos da rede pública e privada.
Foi elaborada e publicada a Lei n.º 2.092/2022, que dispõe sobre o plano de arborização municipal e foi elaborada e publicada ainda, o Decreto n.º 154/2022, que lista as espécies indicadas em plantio público, canteiros e praças.
A Coordenadoria de Política Ambiental, atendendo a Política Municipal de Resíduos Sólidos, Lei n.º 1874/2016, vem desenvolvendo diversas atividades para implementação da gestão adequadas dos resíduos gerados pelo município atendendo assim, as premissas do novo marco regulatório do saneamento básico como por exemplo, acompanhou e monitorou a Coleta de Resíduos Sólidos, a Coleta de Resíduos Hospitalar, a limpeza urbana e acompanhou os serviços executados no Transbordo Municipal além de criar a Lei n.º 2.702/2022 que dispõe sobre o Plano de Coleta Seletiva de Maracaju. Em relação a Coleta Seletiva dos materiais recicláveis, com o aumento da adesão da população a programa da coleta seletiva, foi disponibilizado mais 01 caminhão para a coleta atendendo assim todo o município de Maracaju, incluindo-se os bairros novos da cidade. Atualmente, o município de Maracaju, destina a Associação de Catadores de Maracaju – RECICLA MARACAJU, em média de 02 toneladas de material reciclável por dia.
Projeto Recicla Verdinho
Em parceria com o Sebrae e Sicredi, foi lançado em Maracaju o Programa Recicla Verdinho, que é uma ação que incentiva alunos a trocarem material reciclável pela moeda social “verdinho” e com ela, adquirir na feira municipal dos produtores, produtos oriundos da agricultura familiar. No total, dentro do programa foram 37.304 volumes trocados e 3730 verdinhos distribuídos aos alunos. A ação, incentiva as crianças a adquirirem conhecimentos financeiros, alimentação saudável e valorização dos produtos da agricultura familiar.
Assessoria de Imprensa/Maracaju
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