Desembargador Ivo de Almeida é investigado por suspeita de "rachadinha" e venda de decisões judiciais

Além da suspeita de envolvimento na venda de decisões judiciais, a Polícia Federal (PF) também investiga se o desembargador Ivo de Almeida operava um esquema de "rachadinha" em seu gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi afastado do cargo na última semana.

Foto: Reprodução

Procurado pela reportagem do Estadão nos últimos dias, o magistrado não se pronunciou sobre o inquérito até a noite de ontem. Com a quebra de sigilo bancário, a PF identificou depósitos fracionados e em espécie na conta do desembargador, totalizando R$ 641 mil entre fevereiro de 2016 e setembro de 2022.

Um ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a coincidência das datas dos depósitos com o vencimento de faturas de cartões de crédito e outros boletos do magistrado. Para a PF, isso indica que o dinheiro era utilizado para cobrir despesas correntes e, ao mesmo tempo, ocultar a origem dos recursos. Parte dos depósitos foi feita por Silvia Rodrigues, assistente jurídica, e por Marcos Alberto Ferreira Ortiz, chefe de seção judiciária, segundo a investigação.

A suspeita de "rachadinha" levou o ministro Og Fernandes, relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a autorizar a PF a realizar buscas no gabinete do desembargador e em endereços residenciais do magistrado e dos servidores. Os mandados foram cumpridos na última quinta-feira, durante a Operação Churrascada da PF.

"Para que melhor se conceitue essas transferências e se aponte de forma adequada a eventual responsabilidade criminal dos envolvidos, faz-se indispensável o aprofundamento das investigações", justificou o ministro.

Além da investigação criminal, o desembargador também é alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ, instaurou o procedimento por iniciativa própria após as buscas realizadas pela Polícia Federal na Operação Churrascada, que incluiu visitas à casa e ao gabinete do desembargador.

Desembargadores têm direito a foro por prerrogativa de função, por isso a investigação criminal ocorre no STJ. Ivo de Almeida foi afastado do cargo por um ano por ordem do ministro Og Fernandes, relator da investigação. Ele ainda pode recorrer para tentar retornar ao trabalho.

Suspeito de intermediar a venda de decisões judiciais em nome do desembargador, Wilson Vital de Menezes Júnior é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma figura central no suposto esquema. Um dos primeiros esforços da investigação foi buscar provas que ajudassem a reconstituir a relação entre eles. Mensagens trocadas por Wilson em setembro de 2023 foram cruciais para os investigadores, não exatamente pelo conteúdo, mas porque foram enviadas a partir da rede Wi-Fi da casa do desembargador.

A PGR concluiu que, além de um relacionamento de longa data, os dois eram próximos o bastante para se encontrarem em reuniões residenciais. Outras conversas, que não têm relação direta com a negociação de decisões, também chamaram a atenção dos investigadores por darem pistas dessa relação. Em um dos diálogos, Wilson afirma que o desembargador foi à missa em homenagem ao pai dele, já falecido.

Wilson é filho de Valmi Lacerda Sampaio, que, segundo os investigadores, também atuava como operador da venda de decisões judiciais.

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