Deputado Sóstenes Cavalcante Propõe Mudanças em Projeto sobre Aborto após 22 Semanas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou que irá propor alterações em seu projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após 22 semanas de gestação. Segundo a coluna de Mônica Bergamo desta quinta-feira (27), o parlamentar agora defende que mulheres estupradas que optarem por interromper a gravidez nesse estágio não sejam acusadas de cometer crime.

Foto: Reprodução

Sóstenes explicou que a inspiração para a mudança veio de um vídeo divulgado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no qual ela argumenta que o aborto deveria ser punido, mas sem criminalizar a mulher. “Eu vi o vídeo da ex-primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o deputado.

O projeto original gerou grande controvérsia, pois, se aprovado, imporia uma pena de homicídio às mulheres estupradas que interrompessem a gravidez, com uma pena que pode chegar a 20 anos de prisão — maior que a pena prevista para o estuprador, que é de até dez anos de prisão.

Os protestos contra o projeto se intensificaram ao se constatar que a maioria das vítimas de estupro que engravidam no Brasil são meninas de até 14 anos, muitas vezes violentadas dentro de suas próprias casas por familiares.

Apesar das mudanças propostas, os médicos que realizarem o procedimento — chamados de “aborteiros” por Michelle Bolsonaro em seu vídeo — continuarão sendo punidos como homicidas, de acordo com a proposta.

Questionado sobre se a mudança não impediria meninas ou mulheres adultas de acessarem o SUS para um procedimento seguro de interrupção da gestação, Sóstenes afirmou que “a mulher não vai ser obrigada a levar a gestação adiante se não quiser”.

Ele explicou que, após 22 semanas, a mulher não poderá mais abortar, mas dará à luz, e o bebê será encaminhado para a UTI neonatal. O médico seria obrigado a realizar um parto para que “a criança nasça com vida”. Se a mãe não quiser ficar com o bebê, poderá entregá-lo para adoção.

“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, disse o deputado, argumentando que as chances de sobrevivência nesses casos seriam razoáveis. Estudos indicam que bebês nascidos com 22 semanas têm de 2% a 15% de chance de sobrevivência.

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