Governo Federal e Estadual Firmam Parceria para Implantar Casa da Mulher Brasileira em Dourados e Corumbá

Nesta manhã (29), o governador Eduardo Riedel e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, formalizaram uma cooperação técnica entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Governo Federal para adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". O evento realizado em Campo Grande também marcou o compromisso de implementar unidades da Casa da Mulher Brasileira em Dourados e Corumbá.

Foto: Divulgação

O governador Riedel destacou a importância da parceria para enfrentar a violência contra a mulher. Ele ressaltou que a iniciativa se soma a outras ações e políticas públicas já adotadas pelo estado, como delegacias especializadas e "Salas Lilás". As duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira receberão investimentos totais de R$ 31 milhões do Governo Federal, com atendimento específico para mulheres indígenas em Dourados.

A ministra Cida Gonçalves explicou que a Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa conjunta entre diversos órgãos, incluindo o Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Ela ressaltou que a unidade de Dourados será referência nacional no atendimento às mulheres indígenas.

O programa "Mulher, Viver sem Violência" foi retomado em março de 2023 para integrar e ampliar os serviços públicos oferecidos às mulheres vítimas de violência. O governador Riedel expressou seu compromisso em responsabilizar civil e criminalmente os agressores, construindo uma sociedade mais consciente.

A solenidade contou com a presença da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, e da secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza. A primeira-dama Mônica Riedel, representantes da bancada federal, deputados estaduais, prefeitos e autoridades municipais também participaram do evento.

Para garantir o acesso das mulheres a serviços públicos de qualidade, o programa contará com a cooperação técnica dos órgãos estaduais Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. As prefeituras de Campo Grande, Corumbá e Dourados também aderiram ao programa, onde funcionarão as unidades da Casa da Mulher Brasileira.

Campo Grande foi a primeira cidade do país a receber uma Casa da Mulher Brasileira em 2015, continuando em funcionamento e registrando mais de 122 mil atendimentos e mais de um milhão de encaminhamentos. A Casa da Mulher Brasileira de Corumbá receberá R$ 7,5 milhões em investimentos, e a de Dourados será construída após o lançamento do edital em dezembro de 2023.

A Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento integral e humanizado, com serviços especializados para diferentes tipos de violência. O programa visa proporcionar autonomia econômica, cuidado das crianças, e oferece serviços de delegacia, rede socioassistencial, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública.

Atualmente, o Brasil conta com oito Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, além das já mencionadas, localizadas em Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA) e Salvador (BA). O governo federal pretende construir mais 40 unidades em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, utilizando 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

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