Trump perde apelação e corre risco de perder empresas e propriedades

Um tribunal de apelações de Nova York rejeitou nesta quinta-feira, 28, o pedido de Donald Trump para adiar um processo civil de fraude. Com isso, o julgamento deve começar na segunda-feira, 2. O ex-presidente é acusado de inflar o próprio patrimônio para conseguir empréstimos mais baratos. Ele pode perder o controle de suas empresas e ser obrigado a vender várias propriedades.

Foto: Gage Skidmore, Creative Commons

O tribunal de apelações, em um despacho de apenas duas páginas, rejeitou uma ação movida por Trump contra o juiz de primeira instância Arthur Engoron. Os advogados do ex-presidente pretendiam atrasar o julgamento e retirar muitas das acusações que pesam sobre ele.

O revés jurídico de ontem ocorreu dois dias depois que Engoron emitiu uma ordem devastadora para o ex-presidente, considerando-o culpado de fraude por supervalorizar em US$ 2,2 bilhões seus ativos para obter melhores condições de crédito. O juiz retirou temporariamente o controle de Trump de suas propriedades no Estado de Nova York.

O julgamento que começa na segunda-feira será decidido pelo juiz Engoron, e não por um júri. Por isso, a decisão desta semana sinaliza o tamanho do perigo que corre o ex-presidente. O magistrado definirá também se Trump e a sua empresa enfrentarão outras punições, incluindo multas. A procuradora Letitia James pede US$ 250 milhões em indenizações.

Supervalorização

A mansão de Mar-a-Lago, por exemplo, aparece avaliada em US$ 612 milhões, de acordo com documentos da Organização Trump. A família insiste que a propriedade vale mais de US$ 1 bilhão. No entanto, de acordo com avaliações de corretores de Palm Beach, o valor de mercado máximo seria de US$ 27 milhões.

O ex-presidente pode ainda ser proibido de atuar como executivo ou diretor de qualquer empresa em Nova York e de adquirir qualquer imóvel ou de solicitar um empréstimo no Estado por cinco anos. "É o equivalente a uma pena de morte corporativa para a Organização Trump", afirmou o advogado George Conway à CNN.

Um dos advogados de Trump, Christopher Kise, classificou a decisão de Engoron de "ultrajante" e "completamente desconectada dos fatos e da lei". Ele disse que o juiz ignorou "princípios jurídicos, contábeis e empresariais básicos". Ele argumenta que o ex-presidente não poderia ter cometido fraude porque os bancos ganharam dinheiro com os empréstimos e o ex-presidente nunca deixou de pagá-los.

A procuradoria, no entanto, afirmou que a lei permite a condenação sem precisar demonstrar que a fraude resultou em qualquer prejuízo financeiro. O juiz Engoron aceitou o argumento e multou todos os advogados de Trump em US$ 7,5 mil pela insistência nesta mesma tese.

Ao todo, ele tem participação em cerca de 500 entidades, que abrangem imóveis, licenciamento e outros empreendimentos comerciais. O juiz Engoron deve decidir o alcance das restrições Até o momento, a decisão se limita a dez entidades do ex-presidente, mas inclui pilares de seu império pessoal, como o número 40 de Wall Street, em Manhattan, o resort de golfe na Escócia e o a mansão de Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Florida.

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Se a decisão do juiz for mantida, há dois caminhos para a Organização Trump. Ela pode ser desmembrada e vendida. Ou, segundo especialistas jurídicos, ele pode ser proibido de explorar suas propriedades, que seriam entregues a um executivo nomeado pelo tribunal.

Segundo especialistas, seria como se o ex-presidente tivesse sua carteira de motorista apreendida: ele ainda teria uma frota de veículos e poderia circular, desde que não pegasse no volante. A condenação, porém, abalaria a imagem de empresário de sucesso que lançou sua carreira política, após fazer fortuna no setor imobiliário. 

Agência Estado