A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em parceria com a Coordenadoria do Programa de Atenção ao Servidor (CPAS), realizou recentemente uma série de reuniões fundamentais com coordenadores e responsáveis pelos departamentos das Secretarias de Educação e de Saúde. O objetivo dessas reuniões foi fornecer orientações essenciais sobre o Serviço de Saúde Ocupacional destinado aos servidores municipais, e em breve, outras secretarias também receberão essas importantes orientações.
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Segundo Fabiane de Oliveira Silva, Coordenadora do CPAS, as mudanças recentes nas regulamentações do eSocial tornaram essas orientações e apoio aos servidores uma necessidade premente.
"As novas exigências do eSocial demandam que forneçamos orientações aos nossos coordenadores sobre as mudanças que estamos enfrentando, principalmente em relação aos atestados de saúde ocupacional, como os exames admissionais, de retorno ao trabalho, demissionais e a resolução de dúvidas sobre afastamento de servidores e readaptações", explicou Fabiane.
A Secretaria Municipal de Administração, Paula Brites, enfatizou que as reuniões têm como objetivo principal garantir orientações adequadas sobre a saúde ocupacional dos servidores.
"Este é o primeiro passo no processo de estruturação de um Serviço Municipal de Saúde e Segurança do Trabalho, que em breve permitirá a criação de uma Política Municipal para determinar ações de vigilância destinadas a identificar situações de risco de acidentes e agravos à saúde, além de promover melhorias nas condições de segurança e saúde no trabalho", afirmou Paula.
Sobre o Serviço de Saúde Ocupacional
O Serviço de Saúde Ocupacional desempenha um papel crucial na promoção da qualidade de vida no local de trabalho. Suas responsabilidades incluem a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) com base no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), a emissão de laudos de inspeção, avaliação e orientação técnica para riscos ambientais e condições de trabalho, além do desenvolvimento de políticas de promoção de saúde e prevenção de doenças. Além disso, o serviço intervém no processo de adoecimento do servidor, realiza exames médicos diversos, planeja ações de qualidade de vida e reabilitação funcional, e executa outras tarefas correlatas visando ao bem-estar dos trabalhadores e à segurança no ambiente de trabalho.
Redação/ Portal Rota
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