Poder Judiciário Leva Serviços da Justiça às Aldeias de Aquidauana

No estado de Mato Grosso do Sul, a justiça está se aproximando das comunidades tradicionais, com um foco especial nas aldeias de Aquidauana. Nos dias 11 e 12 de setembro, a Aldeia Limão Verde receberá a atenção do Poder Judiciário, seguida pela Aldeia Bananal nos dias 13, 14 e 15. Essa iniciativa visa levar os serviços da justiça diretamente aos habitantes dessas comunidades, promovendo o acesso à justiça de uma forma que seja relevante para essas regiões.

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Contará com a presença do desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça, na cerimônia de abertura. A Aldeia Limão Verde será o cenário dessa abertura, que ocorrerá às 9 horas, na Escola Estadual Indígena Pascoal Leite Dias. Enquanto isso, os atendimentos na Aldeia Bananal serão realizados na Escola Estadual Indígena Profº Domingos Veríssimo Marcos, com o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira designado para lidar com as demandas dos povos originários dessas duas aldeias através da Carreta da Justiça.

Esta iniciativa oferecerá aos habitantes dessas localidades duas abordagens para acessar a justiça: o projeto "Juizados em Ação nas Comunidades Indígenas", uma ideia proposta pelo Desembargador Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE). Esse projeto visa atender os habitantes das comunidades tradicionais, proporcionando soluções pré-processuais e acelerando a resolução de demandas.

O projeto "Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais" envolve uma van que levará servidores dos juizados até as comunidades onde vivem indígenas e quilombolas. Essa van estará estacionada ao lado da Carreta da Justiça no dia 12, na Aldeia Limão Verde, e no dia 13, na Aldeia Bananal.

Em Mato Grosso do Sul, comunidades indígenas estão espalhadas por todos os 79 municípios, incluindo Maracaju. Esta ação é uma demonstração do compromisso do Poder Judiciário em servir a todos os cantos do estado, independentemente da localização geográfica.

Além disso, outra iniciativa em destaque é a Carreta da Justiça, uma unidade móvel que faz parte do Programa Judiciário em Movimento. Esta unidade tem como objetivo proporcionar agilidade e conforto no atendimento à população das cidades que não possuem prédios do Fórum. Com uma equipe preparada para levar a justiça até o cidadão, a Carreta da Justiça oferece uma experiência completa, com um espaço que inclui um gabinete do juiz, salas para promotor e defensor público, sanitário e uma pequena copa.

A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais, além de atuar em mutirões processuais e processos do Tribunal do Júri. Esta iniciativa tem como objetivo aproximar o Judiciário da população e garantir a cidadania daqueles que nunca tiveram acesso à justiça em suas próprias cidades.

É importante ressaltar que essas duas iniciativas foram convidadas a fazer parte de uma ação da justiça federal, graças à parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a justiça federal. Essa parceria tem um impacto significativo na promoção da justiça social e humanitária para os cidadãos mais carentes do estado.

Portanto, tanto a Carreta da Justiça quanto a van do CSJE estão sendo disponibilizadas nesse esforço conjunto para fortalecer a cidadania e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos sul-mato-grossenses. Essas iniciativas demonstram o compromisso contínuo do Poder Judiciário em servir a comunidade em todo o estado, incluindo as regiões mais remotas e tradicionais.

Redação/ Portal Rota