Prefeitura de Sidrolândia é criticada por demora na entrega de títulos para agricultores familiares

Em meio à expectativa de entrega de mais 48 Títulos de Propriedade e 100 Contratos de Concessão de Uso (CCU), a Prefeitura de Sidrolândia tem sido criticada pela demora na regularização fundiária dos assentamentos do Grande Eldorado. Apesar da segunda entrega de títulos em 2023, ainda há um grande número de agricultores familiares sem título de propriedade e sem acesso a linhas de crédito.

Foto: Rafael Brites

Até o momento, apenas 30% dos agricultores familiares beneficiados pela reforma agrária receberam os títulos e já podem tirar as escrituras dos lotes. O atraso na regularização da posse vem comprometendo a segurança jurídica dos agricultores e dificultando o acesso a financiamentos e programas de incentivo à produção agrícola.

Além disso, há relatos de dificuldades burocráticas para a obtenção dos títulos e CCUs, o que tem gerado descontentamento entre os beneficiários. A titulação de assentamentos é uma medida importante para promover a inclusão produtiva e financeira dos agricultores familiares, e a demora na entrega compromete a viabilidade econômica e social dos assentamentos.

Enquanto isso, os agricultores familiares seguem aguardando uma ação mais efetiva por parte da Prefeitura de Sidrolândia, que deveria garantir o acesso à terra e a dignidade no trabalho no campo.

Redação/Rota News