Projeto isenta profissionais da saúde do pagamento de Imposto de Renda

O Senado analisa proposta que isenta do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) os rendimentos de profissionais de saúde diretamente envolvidos no combate à pandemia do coronavírus. Esse é o teor do Projeto de Lei (PL) 3.191/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

A proposta altera a lei que disciplina o Imposto de Renda (Lei 7.713, de 1988) para isentar da tributação no exercício de 2020 os rendimentos dos profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia covid-19. De acordo com o texto, a Receita Federal poderá instituir prazo extraordinário para a declaração do IRPF, a fim de cumprir a medida.

Foto: Agência Senado

Ao justificar a proposta, Rogério declara que além de um benefício a esses profissionais, a iniciativa visa suavizar os impactos da pandemia de coronavírus na economia, uma vez que a isenção do IRPF liberaria mais dinheiro à população em um período que deve ser de baixa atividade econômica. O senador ressalta que diante a situação de calamidade pública, a criação de novos benefícios tributários ou a liberação de incentivos não exigem compensação nas contas do governo.

Nas redes sociais, o senador compartilhou que alguns profissionais têm permanecido em tempo integral nos hospitais, longe de suas famílias, se dedicando exclusivamente a cuidar dos doentes. Para ele, a isenção do Imposto de Renda aos responsáveis pela saúde é uma forma de cuidar dos profissionais que mais têm se dedicado na emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.

— Os profissionais de saúde têm tido um papel fundamental no combate a pandemia e na tarefa de salvar vidas. Chegou a hora de nós cuidarmos desses profissionais e isentarmos todos os profissionais de saúde do pagamento do Imposto de Renda do ano de 2020. Isto é o mínimo que nós podemos fazer por aqueles que estão dedicando parte importante de suas vidas, colocando em risco suas vidas e a convivência com seus familiares para cuidar de milhões de brasileiros — explicou o senador.

Agência Senado